<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:12012 and su-to:Direito'

Your search returned 149 results. Subscribe to this search

|
141. A situação jurídica da China na área do acesso à informação

by Xiao, Weibing.

Material type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2015Online access: Acesso Availability: No items available

142. Das sanções da lei anticorrupção à luz da ponderação de interesses

by SANTOS, Kleber Bispo dos Santos.

Source: Revista CEJMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, ago./dez. 2015Title translated: Remarks on the penalties applied by the anti-corruption act, under the balancing of interests approach.Online access: Acesso Availability: No items available

143. Gestão tributária municipal e tributos municipais / coordenação, Alberto Macedo, Rafael Rodrigues Aguirrezábal, Sergio Luiz de Moraes Pinto, Wilson José de Araújo

by Macedo, Alberto [Coordenação] | Aguirrezábal, Rafael Rodrigues [Coordenação] | Pinto, Sergio Luiz de Moraes [Coordenação] | De Araújo, Wilson José [Coordenação].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo: Quartier Latin, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.05 G3932] (1).

144. Controle de constitucionalidade / por Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino . --

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Edition: 7. ed.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 342.81 P331c] (1).

145. O direito administrativo na jurisprudência no STF e do STJ : homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello / Coordenado por Flávio Henrique Unes Pereira... [et al.]. --

by Pereira, Flávio Henrique Unes [coord.] | Cammarosano, Marcio Dr [coord.] | Silveira, Marilda de Paula [coord.] | Zockun, Maurício [coord.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341.3 D62896] (1).

146. Proteção de dados pessoais : a função e os limites do consentimento / por Bruno Ricardo Bioni. --

by Bioni, Bruno Ricardo.

Edition: 2. ed. ; 3. reimpr.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 005.8 B6159p] (1).

147. International law & the environment / por Patricia Birnie, Alan Boyle e Catharine Redgwell. --

by Birnie, Patricia | Boyle, Alan | Redgwell, Catherine.

Edition: 3. ed.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Estados Unidos da América : Oxford, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 341 B6196i] (1).

148. Racionalidade legislativa do processo tributário : desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários / por João Aurino de Melo Filho. --

by Melo Filho, João Aurino de.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Salvador : JusPODIVM, 2018Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 M5281r] (1).

149. Direito administrativo / por Maria Sylvia Zanella Di Pietro. --

by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella.

Edition: 36. ed. ; rev. atual. e ampl.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2020Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 342 D596d] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha